Política de Privacidade

1. Introdução

A GMAX TI LTDA. ("Empresa", "nós" ou "nosso"), responsável pelos aplicativos TÔdeTÁXI Motorista e TÔdeTÁXI Passageiro, está comprometida com a proteção de sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, bem como seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com nossos aplicativos:

2.1 Informações de Conta e Perfil

• Nome completo
• Email
• Número de telefone
• Data de nascimento
• Foto de perfil (capturada pela câmera ou enviada)
• Endereço e documentos de identificação (para motoristas)
• Dados bancários/pagamento (para motoristas e processamento de reembolsos)

2.2 Localização e Dados de Rastreamento

• Localização em tempo real (GPS): Coletada continuamente durante corridas ativas para rastreamento ao vivo, cálculo de rota e taxímetro.
• Histórico de localizações: Armazenado como parte do histórico de corridas.
• Dados de movimento: Velocidade, direção e altitude (apenas durante corridas).

2.3 Dados de Transações e Corridas

• Histórico de corridas: Locais de origem/destino, duração, distância, valor cobrado.
• Avaliações e comentários: Deixados por passageiros e motoristas.
• Dados de pagamento: Métodos de pagamento, valores transacionados (sem armazenar números de cartão completos).

2.4 Informações Técnicas

• Tipo de dispositivo (smartphone, fabricante, modelo)
• Sistema operacional e versão
• Identificador único do dispositivo (para Firebase)
• Logs de acesso: Data/hora de login, versão do aplicativo, endereço IP.
• Dados de uso do app: Funções utilizadas, tempo de permanência.

3. Base Legal e Finalidade do Processamento

Processamos seus dados pessoais conforme previsto na LGPD, tendo como base legal:

• Execução de contrato: Criar e gerenciar sua conta, processar corridas, pagamentos.
• Obrigação legal: Conformidade com leis de transporte, fiscalização e segurança.
• Interesse legítimo: Melhorar segurança, prevenir fraude, otimizar serviço.
• Consentimento: Autorização para acesso à câmera (passageiros) e localização em background.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos dados apenas quando necessário para:

• Google Maps e Google Places API: Para geocodificação, cálculo de rotas e sugestões de endereços.
• Firebase (Google Cloud): Para hospedagem de dados, autenticação, análises.
• Processadores de pagamento: Para autorização de transações (tokenização de cartão).
• Suporte e atendimento: Dados limitados compartilhados com equipe de suporte ao cliente.
• Conformidade legal: Quando exigido por ordem judicial, investigação criminal ou regulação.

5. Retenção de Dados

• Dados de conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por 2 anos após exclusão.
• Dados de corridas: Mantidos por 7 anos (para fins fiscais e regulatórios).
• Localização em tempo real: Descartada imediatamente após término da corrida (não armazenada no Firestore, apenas no Realtime Database para sincronização).
• Logs técnicos: Mantidos por até 90 dias.
• Dados biométricos (foto de perfil): Mantidos enquanto a conta estiver ativa.

6. Seus Direitos sob a LGPD

Você tem direito a:

• Confirmação de existência: Saber se processamos seus dados.
• Acesso: Solicitar cópia de todos os dados que possuímos sobre você.
• Correção: Atualizar ou corrigir dados imprecisos.
• Exclusão ("direito ao esquecimento"): Solicitar a exclusão de seus dados (sujeito às obrigações legais de retenção).
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível.
• Revogação de consentimento: Retirar autorização para coleta de localização ou câmera.
• Oposição: Contestar o processamento de seus dados.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração ou destruição:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Autenticação via Firebase Authentication com suporte a autenticação multifator (MFA).
• Controle de acesso baseado em funções para equipe interna.
• Não armazenamos números de cartão completos (apenas tokens de pagamento).

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Se identificar uma violação de segurança, notifique-nos imediatamente em contato@gmaxti.com.br.

8. Dados de Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, deletaremos imediatamente.

9. Cookies e Rastreamento

Os aplicativos TÔdeTÁXI são apps nativos e não usam cookies HTML tradicionais. Podemos usar identificadores técnicos locais para lembrar preferências e sincronizar dados offline.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas via:

• Notificação dentro do aplicativo.
• Email para o endereço registrado em sua conta.

Seu uso continuado do aplicativo após as mudanças significa aceitação da política revisada.

11. Jurisdição e Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil e está sujeita à LGPD e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).